Senadores aprovam este fim da reeleiçãeste: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, através Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos Governadores e reeleição ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma matéria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte de sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho Muito mais coerente do ponto de Aspecto temporal, porém menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a eventualidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura completa da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Ainda mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da busca através recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições por campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questãeste subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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